Gestão de sítios contaminados

Argentina, Brasil, Chile, México e Uruguai dispõem de programas institucionais e algumas bases normativas voltados à identificação, caracterização, avaliação e remediação de sitios contaminadas.

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Argentina

A Secretaria de Ambiente y Desarrollo Sustentable de Argentina aborda a questão através do Programa para Gestão Ambiental de Áreas Contaminadas (PROSICO), criado pela Resolução SAyDS 515/06. O objetivo geral do Programa é produzir uma ferramenta de gestão capaz de identificar, sistematizar, qualificar e quantificar processos de degradacão por contaminação, e definir estratégias de prevenção, controle e recuperação de sitios contaminados, desenvolvendo paralelamente o suporte regulatório nescessário. O programa está em processo de desenvolvimento e implementação conjunta com os governos das províncias. Ver documentos relacionados em Publicação oficial e normativa., Publicação técnico-científica – guia e Glossário Argentina.

Publicación oficial e normativa., Publicación técnica cientifica –guía e Glossario Argentina.

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Brasil

A nível nacional está em elaboração uma resolução do CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente, sobre a gestão de áreas contaminadas. Brasil dispõe de normas técnicas para orientar as primeiras etapas do gerenciamento de áreas contaminadas e de amostragen de solo e águas subterraneas (Normas ABNT NBR, disponível apenas sob pedido comercial).

O Estado de São Paulo já desde 2001 atraves da CETESB – Companhia de Tecnología de Saneamento Ambiental está atuando na gestão das AC com normas institucionais, e amparado na legislação vigente estadual sobre poluição, uso do solo, gerenciamento de resíduos sólidos e recursos hídricos. Apesar de não existir uma legislação específica sobre o tema de AC no estado de São Paulo, normas institucionais fornecem mas uma base sólida para a atuação deste orgão. (consulte Biblioteca – Publicação técnica científica –guía). Estas normas estabelecem responsabilidades, valores orientadores para solo e águas subterrâneas, descrevem os escopos mínimos das ações a serem tomadas e estabelecem prazos; consulte Publicação oficial e normativa . Consulte também o glossario portugûes.

Atores e organizações relevantes no Brasil:

No sistema federativo do Brasil, os órgão estaduais de meio ambiente (OEMAS) tem competência sobre o tema da gestão de áreas contaminadas. Ainda poucos como a CETESB estão estruturados par tal tarefa. Alguns municípios como São Paulo, Sto. Andre, Rio de Janeiro, Porto Alegre já atuam no controle de áreas contaminadas, especialmente no que se refere a licenciamento de obras em áreas com potencial de contaminação e controle, licenciamento e remediação de postos de gasolina.

A empresa privada, organizado e articulado em entidades como AESAS e ABAS - associações de empresas especializadas em áreas contaminadas e águas subterrâneas – ou na forma de ONGs como o Instituto EKOS, tem uma atuação expressiva no apoio do normativo Brasileiro e na comunicação do tema através de eventos, congressos, seminários e revistas (veja links importantes);

Universidades como SENAC atuam principalmente e quase que exclusivamente no âmbito de cursos, ensino e capacitação.

Fonte: Contaminated site management and brownfield redevelopment in Latin America

Inventario: No Estado de São Paulo são atualmente divulgados 2272 áreas contaminadas com endereços, dados sobre contaminação, remediação e características físico-químicas das áreas.

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Chile

O Chile está desenvolvendo, através da Comissão Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), a Política Nacional para Gestão de Áreas com Presença de Contaminantes, cujo objetivo é fortalecer a gestão de sitios contaminados no país, que é orientada a reduzir os riscos à saúde da população e ao meio ambiente através de um sistema de gestão coordenado e eficiente em custo-benefício. Tudo isso, a gestão de sitios contaminados abrange atividades associadas às seguintes etapas: identificação e confirmação da presença de contaminantes; avaliação de riscos; controle e acompanhamento da recuperação ambiental destas áreas em função de seus respectivos usos futuros.

A Política Nacional para Gestão de Áreas com Presença de Contaminantes conta com um Plano de Ação composto por uma série de atividades a serem implementadas ao curto e médio prazo, as quais estão relacionadas ao fortalecimiento institucional, harmonização do marco normativo, criação de mecanismos de financiamento, produção de instrumentos de gestão específicos, construção de capacidades técnicas e participação da comunidade em todas as etapas do processo de gestão.

Paralelamente à elaboração da política, houve avanços na elaboração de guias e manuais sobre a pesquisa de áreas, identificação, e confirmação da presença de contaminantes, entre eles:

Identificação Sistemática de Sitios Contaminados, Caso Piloto da Região de Valparaíso
Identificação e Confirmação de Áreas com Presença de Contaminantes, na Região Metropolitana, Região do Bío–Bío, Região de Valparaíso e Região dos Lagos.
Marco Regulatório para Remediação Ambiental no Chile
Análise Técnico-Jurídica da Gestão de Sitios Contaminados no Chile
Elaboração de uma lista com as Áreas Prioritárias com Potencial Presença de Contaminantes em uma ferramenta informatizada.

Consulte também a Biblioteca – Publicação técnico-científica – guia

.No marco da ratificação da Convenção de Estocolmo, no ano de 2005, Chile elaborou o Plano Nacional de Implementação da Convenção, cuja implantação tem possibilitado a execução de uma série de projetos relacionados à gestão de Poluentes Orgânicos Persitentes e sua futura eliminação. Neste sentido, foi elaborada uma página web na qual se encontram todos os projetos já executados no marco da implementação do Plano Nacional. Mais detalhes em http://www.conama.cl/cops/

Atores e Organizações relevantes no Chile

A gestão de sitios contaminados no Chile é coordenada pela Comissão Nacional do Meio Ambiente CONAMA, que por sua vez coordena desde de 2004 um Comitê Operacional Nacional encarregado da elaboração e implementação da Política Nacional para Gestão de Sitios Contaminadas.

Tal Comitê é composto por diferentes organismos do Estado do Chile, com competências em matéria ambiental e particularmente na gestão da contaminação de solos e laguas subterraneas, a saber:

Ministério da Saúde
Ministério da Mineração (Serviço Nacional de Geologia e Mineração)
Ministério de Obras Públicas (Diretoria Geral de Águas, Secretaria de Meio Ambiente e Território)
Ministério da Habitação e Urbanismo
Ministério de Bens Nacionais
Ministério da Agricultura (Serviço Agrícola e Pecuário, Escritório de Desenvolvimento Agropecuário)
Ministério de Economia e Energia (Superintendência de Eletricidade e Combustível) Conselho de Defesa do Estado
Associação Chilena de Municípios

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México

A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMARNAT é o órgão do governo que tem como propósito fundamental "fomentar a proteção, recuperação e conservação dos ecossistemas, recursos naturais, e bens e serviços ambientais, com o fim de propiciar seu aproveitamento e desenvolvimento sustentável" (Lei Orgânica da Administração Pública, Artigo 32 bis, reformada no DOF de 25 de fevereiro de 2003).

A SEMARNAT foi criada por iniciativa do então Presidente da República, Dr. Ernesto Zedillo Ponce de León, em 30 de novembro de 2000, com a aprovação do Congresso Nacional. Entre as atribuições deste órgão, se encontram fomentar a proteção, recuperação e conservação dos ecossistemas, recursos naturais, e bens e serviços ambientais, com o fim de propiciar seu aproveitamento e desenvolvimento sustentável.

Dentro do SEMARNAT, a Diretoria Geral de Gestão Integral de Materiais e Atividades de Risco (DGGIMAR) é a Unidade Administrativa da Sub-secretaria de Gestão para Proteção Ambiental, encaregada de implantar a política geral sobre materiais e resíduos perigosos, áreas contaminadas com estes, e a realização de atividades altamente arriscadas.

Dos assuntos ou projetos desenvolvidos atualmente pela Diretoria Geral, se destacam:

A promoção da construção de infraestrutura para o confinamento de resíduos perigosos e remediação de sitios contaminados.
A criação da Rede de Intercâmbio da Indústria Química RIIQ com outros Órgãos do Executivo Federal; o desenvolvimento do Sistema de Rastreamento de Resíduos Perigosos SIRREP e a reativação dos núcleos técnicos da Rede Mexicana de Manejo Ambiental de Resíduos (REMEXMAR)
O apoio técnico na atenção a emergências ambientais por derramamento de materiais ou resíduos perigosos.
A participação no projeto de Regulamentação da Lei Geral de Equilíbrio Ecológico e Proteção ao Meio Ambiente sobre Materiais Perigosos e Atividades de Alto Risco; assim como no projeto de listas de materiais perigosos utilizados em tais atividades.
A publicação do Guia técnico para orientar a elaboração de estudos de risco ambiental em sitios contaminados e elaboração de guias ou diretrizes para elaboração de programas para prevenção de acidentes e o Guia técnico para orientar na elaboração de estudos de caracterização de áreas contaminadas.
Atualmente se encontra em processo de consulta pública o Programa Nacional de Remediação de sitios contaminados., e está em construção o portal do Sistema Informatizado de Áreas Contaminadas (SISCO).
Dentro da gestão de áreas contaminadas também foi gerada uma série de elementos normativos entre os quais cabe destacar, a Lei Geral de Equilíbrio Ecológico e proteção ao Meio Ambiente (LEGEEPA), a Lei para Prevenção e Gestão Integral de Resíduos (LGPGIR), o regulamento da LGPGIR, assim como normas oficiais mexicanas que estabelecem níveis de referência para hidrocarbonetos e alguns metais no solo.

Atores e organizações relevantes no México:

Bem como a SEMARNAT, a Procuradoria Federal de Proteção Ambiental (PROFEPA) desempenha um papel primordial na gestão de áreas contaminadas, sendo a entidade responsável por verificar que se esteja cumprindo a legislação ambiental. No México, se observa também uma importante participação das Universidades, e também de empresas privadas nas etapas executivas da gestão de áreas contaminadas. Estados como Aguascalientes, Nuevo León e México DF desenvolvem projetos de revitalização de brownfields de maneira eficiente.

Fonte: Contaminated site management and brownfield redevelopment in Latin America

Inventário: Passivos ambientais prioritátios e seus responsáveis são registrados pelo SEMARNAT, mostrando localização e estado de gerenciamento.

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O objetivo geral do Programa é produzir uma ferramenta de gestão capaz de identificar, sistematizar, qualificar e quantificar processos de degradacão por contaminação, e definir estratégias de prevenção, controle e recuperação de sitios contaminados, desenvolvendo paralelamente o suporte regulatório nescessário. O programa está em processo de desenvolvimento e implementação conjunta com os governos das províncias. Ver documentos relacionados em Publicação oficial e normativa., Publicação técnico-científica – guia e Glossário Argentina. Publicación oficial e normativa., Publicación técnica cientifica –guía e Glossario Argentina. _____________________________________________________ Brasil A nível nacional está em elaboração uma resolução do CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente, sobre a gestão de áreas contaminadas. Brasil dispõe de normas técnicas para orientar as primeiras etapas do gerenciamento de áreas contaminadas e de amostragen de solo e águas subterraneas (Normas ABNT NBR, disponível apenas sob pedido comercial). O Estado de São Paulo já desde 2001 atraves da CETESB – Companhia de Tecnología de Saneamento Ambiental está atuando na gestão das AC com normas institucionais, e amparado na legislação vigente estadual sobre poluição, uso do solo, gerenciamento de resíduos sólidos e recursos hídricos. Apesar de não existir uma legislação específica sobre o tema de AC no estado de São Paulo, normas institucionais fornecem mas uma base sólida para a atuação deste orgão. (consulte Biblioteca – Publicação técnica científica –guía). Estas normas estabelecem responsabilidades, valores orientadores para solo e águas subterrâneas, descrevem os escopos mínimos das ações a serem tomadas e estabelecem prazos; consulte Publicação oficial e normativa . Consulte também o glossario portugûes. Atores e organizações relevantes no Brasil: No sistema federativo do Brasil, os órgão estaduais de meio ambiente (OEMAS) tem competência sobre o tema da gestão de áreas contaminadas. Ainda poucos como a CETESB estão estruturados par tal tarefa. Alguns municípios como São Paulo, Sto. Andre, Rio de Janeiro, Porto Alegre já atuam no controle de áreas contaminadas, especialmente no que se refere a licenciamento de obras em áreas com potencial de contaminação e controle, licenciamento e remediação de postos de gasolina. A empresa privada, organizado e articulado em entidades como AESAS e ABAS - associações de empresas especializadas em áreas contaminadas e águas subterrâneas – ou na forma de ONGs como o Instituto EKOS, tem uma atuação expressiva no apoio do normativo Brasileiro e na comunicação do tema através de eventos, congressos, seminários e revistas (veja links importantes); Universidades como SENAC atuam principalmente e quase que exclusivamente no âmbito de cursos, ensino e capacitação. Fonte: Contaminated site management and brownfield redevelopment in Latin America Inventario: No Estado de São Paulo são atualmente divulgados 2272 áreas contaminadas com endereços, dados sobre contaminação, remediação e características físico-químicas das áreas. _________________________________________________________ Chile O Chile está desenvolvendo, através da Comissão Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), a Política Nacional para Gestão de Áreas com Presença de Contaminantes, cujo objetivo é fortalecer a gestão de sitios contaminados no país, que é orientada a reduzir os riscos à saúde da população e ao meio ambiente através de um sistema de gestão coordenado e eficiente em custo-benefício. Tudo isso, a gestão de sitios contaminados abrange atividades associadas às seguintes etapas: identificação e confirmação da presença de contaminantes; avaliação de riscos; controle e acompanhamento da recuperação ambiental destas áreas em função de seus respectivos usos futuros. A Política Nacional para Gestão de Áreas com Presença de Contaminantes conta com um Plano de Ação composto por uma série de atividades a serem implementadas ao curto e médio prazo, as quais estão relacionadas ao fortalecimiento institucional, harmonização do marco normativo, criação de mecanismos de financiamento, produção de instrumentos de gestão específicos, construção de capacidades técnicas e participação da comunidade em todas as etapas do processo de gestão. Paralelamente à elaboração da política, houve avanços na elaboração de guias e manuais sobre a pesquisa de áreas, identificação, e confirmação da presença de contaminantes, entre eles: Identificação Sistemática de Sitios Contaminados, Caso Piloto da Região de Valparaíso Identificação e Confirmação de Áreas com Presença de Contaminantes, na Região Metropolitana, Região do Bío–Bío, Região de Valparaíso e Região dos Lagos. Marco Regulatório para Remediação Ambiental no Chile Análise Técnico-Jurídica da Gestão de Sitios Contaminados no Chile Elaboração de uma lista com as Áreas Prioritárias com Potencial Presença de Contaminantes em uma ferramenta informatizada. Consulte também a Biblioteca – Publicação técnico-científica – guia .No marco da ratificação da Convenção de Estocolmo, no ano de 2005, Chile elaborou o Plano Nacional de Implementação da Convenção, cuja implantação tem possibilitado a execução de uma série de projetos relacionados à gestão de Poluentes Orgânicos Persitentes e sua futura eliminação. Neste sentido, foi elaborada uma página web na qual se encontram todos os projetos já executados no marco da implementação do Plano Nacional. Mais detalhes em http://www.conama.cl/cops/ Atores e Organizações relevantes no Chile A gestão de sitios contaminados no Chile é coordenada pela Comissão Nacional do Meio Ambiente CONAMA, que por sua vez coordena desde de 2004 um Comitê Operacional Nacional encarregado da elaboração e implementação da Política Nacional para Gestão de Sitios Contaminadas. Tal Comitê é composto por diferentes organismos do Estado do Chile, com competências em matéria ambiental e particularmente na gestão da contaminação de solos e laguas subterraneas, a saber: Ministério da Saúde Ministério da Mineração (Serviço Nacional de Geologia e Mineração) Ministério de Obras Públicas (Diretoria Geral de Águas, Secretaria de Meio Ambiente e Território) Ministério da Habitação e Urbanismo Ministério de Bens Nacionais Ministério da Agricultura (Serviço Agrícola e Pecuário, Escritório de Desenvolvimento Agropecuário) Ministério de Economia e Energia (Superintendência de Eletricidade e Combustível) Conselho de Defesa do Estado Associação Chilena de Municípios ----------------------------------------------------------------------------------------------- México A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMARNAT é o órgão do governo que tem como propósito fundamental "fomentar a proteção, recuperação e conservação dos ecossistemas, recursos naturais, e bens e serviços ambientais, com o fim de propiciar seu aproveitamento e desenvolvimento sustentável" (Lei Orgânica da Administração Pública, Artigo 32 bis, reformada no DOF de 25 de fevereiro de 2003). A SEMARNAT foi criada por iniciativa do então Presidente da República, Dr. Ernesto Zedillo Ponce de León, em 30 de novembro de 2000, com a aprovação do Congresso Nacional. Entre as atribuições deste órgão, se encontram fomentar a proteção, recuperação e conservação dos ecossistemas, recursos naturais, e bens e serviços ambientais, com o fim de propiciar seu aproveitamento e desenvolvimento sustentável. Dentro do SEMARNAT, a Diretoria Geral de Gestão Integral de Materiais e Atividades de Risco (DGGIMAR) é a Unidade Administrativa da Sub-secretaria de Gestão para Proteção Ambiental, encaregada de implantar a política geral sobre materiais e resíduos perigosos, áreas contaminadas com estes, e a realização de atividades altamente arriscadas. Dos assuntos ou projetos desenvolvidos atualmente pela Diretoria Geral, se destacam: A promoção da construção de infraestrutura para o confinamento de resíduos perigosos e remediação de sitios contaminados. A criação da Rede de Intercâmbio da Indústria Química RIIQ com outros Órgãos do Executivo Federal; o desenvolvimento do Sistema de Rastreamento de Resíduos Perigosos SIRREP e a reativação dos núcleos técnicos da Rede Mexicana de Manejo Ambiental de Resíduos (REMEXMAR) O apoio técnico na atenção a emergências ambientais por derramamento de materiais ou resíduos perigosos. A participação no projeto de Regulamentação da Lei Geral de Equilíbrio Ecológico e Proteção ao Meio Ambiente sobre Materiais Perigosos e Atividades de Alto Risco; assim como no projeto de listas de materiais perigosos utilizados em tais atividades. A publicação do Guia técnico para orientar a elaboração de estudos de risco ambiental em sitios contaminados e elaboração de guias ou diretrizes para elaboração de programas para prevenção de acidentes e o Guia técnico para orientar na elaboração de estudos de caracterização de áreas contaminadas. Atualmente se encontra em processo de consulta pública o Programa Nacional de Remediação de sitios contaminados., e está em construção o portal do Sistema Informatizado de Áreas Contaminadas (SISCO). Dentro da gestão de áreas contaminadas também foi gerada uma série de elementos normativos entre os quais cabe destacar, a Lei Geral de Equilíbrio Ecológico e proteção ao Meio Ambiente (LEGEEPA), a Lei para Prevenção e Gestão Integral de Resíduos (LGPGIR), o regulamento da LGPGIR, assim como normas oficiais mexicanas que estabelecem níveis de referência para hidrocarbonetos e alguns metais no solo. Atores e organizações relevantes no México: Bem como a SEMARNAT, a Procuradoria Federal de Proteção Ambiental (PROFEPA) desempenha um papel primordial na gestão de áreas contaminadas, sendo a entidade responsável por verificar que se esteja cumprindo a legislação ambiental. No México, se observa também uma importante participação das Universidades, e também de empresas privadas nas etapas executivas da gestão de áreas contaminadas. Estados como Aguascalientes, Nuevo León e México DF desenvolvem projetos de revitalização de brownfields de maneira eficiente. Fonte: Contaminated site management and brownfield redevelopment in Latin America Inventário: Passivos ambientais prioritátios e seus responsáveis são registrados pelo SEMARNAT, mostrando localização e estado de gerenciamento. Voltar	Capitulos ReLASC Argentina Brasil Chile Colômbia México Uruguay Trabalho em redes Login Nome de Usuário Senha Esqueceu sua senha? Sugestões para Portal e ReLASC?