Termos gerais de uso

1. Direitos autorais

Todo o material relativo a estudos, pesquisas, artigos, comentários e outros afins, inserido no portal da ReLASC, deverá obrigatoriamente mencionar o nome de seus autores e consignar que a responsabilidade pelo conteúdo é exclusivamente dos autores, não refletindo qualquer opinião institucional da ReLASC.

2. Permissões de utilização do portal

São limitadas para o download dos documentos e textos contidos no portal para uso próprio, excluindo reprodução e distribuição a terceiros. Esta permissão não se estende a documentos de terceiros ou acessados por links contidos neste portal.

3. Colocando informação no portal

O portal contém áreas onde informações, documentos ou textos podem ser alimentados ou publicados (cadastre-se, fórum, sites nacionais, etc) por outros que o webmaster . É proibido veicular no portal ReLASC material de natureza ilegal, ameaçador ou com propósitos imorais, ilícitos e que não atendam ou vão de encontro a ordem pública e bons costumes. O webmaster atual do portal ReLASC (Projeto ReLASC no ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade - Organização sem fins lucrativos, em seguida chamado ReLASC) não assume qualquer responsabilidade sobre eventual colocação e publicação de tais conteúdos, nem com relação aos impactos legais ou criminais de tal ação.

4. Política de Privacidade

O webmaster do portal ReLASC está comprometido com a preservação da privacidade dos seus usuários (membros da ReLASC) dentro das regras estabelecidas no regulamento operacional.. Os dados alimentados no formulário de cadastramento do membro são armazenados em lista (base de dados), acessíveis para os membros de ReLASC apenas para consulta ou contato após consulta com o webmaster.

5. Compartilhar informação

As informações fornecidas para o portal são de uso compartilhado entre o publico geral, os membros registrados na área dos membros, para quem podem ser transmitidas, podendo ser publicadas pelo webmaster livremente, conforme as regras de hierarquização de acesso a conteúdos a serem eventualmente estabelecidas Em caso de publicação de informação, arquivo ou link na área pública do portal, o webmaster deve consultar previamente o fornecedor da informação. Em geral, a publicação de informações e links de terceiros no portal requer consulta prévia às fontes. Informações pessoais estão restritas à área de membros. O webmaster do portal ReLASC não comercializará as informações pessoais.

6 Exclusão de garantias e responsabilidades

6.1. Disponibilidade do website e seus conteúdos

Este website, bem como seus conteúdos são oferecidos no estado em que se encontram, porém a ReLASC não pode garantir, como de fato não garante, que o uso deste website e seus conteúdos será ininterrupto, livre de erros, estável ou adequado para os usuários bem como não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do website e de seus conteúdos. A ReLASC exime-se de responsabilidade por danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possa ser originada pela indisponibilidade do funcionamento do website e seus conteúdos.

6.2. Virus

Apesar de todo o esforço e investimento feito pela ReLASC na tecnologia, desenvolvimento e manutenção deste website, fica a mesma eximida de quaisquer responsabilidades, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza, que possam ser originadas de vírus ou outros elementos nocivos nos conteúdos e que, desta forma, possam produzir alterações e/ou danos nos equipamentos e programas dos usuários.

6.3. Limitação de responsabilidades

A ReLASC exime-se de responsabilidades por quaisquer danos, diretos, indiretos, resultantes, incidentais, especiais, punitivos, exemplares ou gerais, contribuição ou indenização de qualquer natureza, causados de qualquer forma em decorrência do uso do portal ou recebimento de boletins. . Entretanto, não se limita à quebra de contrato, lucros cessantes, interrupção de negócio, perda de dados, ou informações de negócio, negligência ou outro comportamento ilícito, erro, defeito, ou destruição do conteúdo do website, acesso não autorizado ou alteração do conteúdo por terceiros, empregados seus ou agentes, transmissão de material ou qualquer outra causa de ação, independentemente dela ser originada em juízo ou fora dele. O uso ou a falta de disponibilidade deste website ou confiança no seu conteúdo, resultante de qualquer decisão tomada com base nas informações fornecidas por meio deste website ou resultante do conteúdo de outros websites, que qualquer usuário acesse através dos links disponíveis, ou resultante de qualquer alteração, restrição ou cessação deste website, que gerem incompatibilidade de qualquer programa baixado, copiado ou de outra forma originado deste website, não é de responsabilidade da ReLASC. Esta limitação de responsabilidade terá aplicabilidade total, mesmo que a ReLASC tenha sido avisada das possibilidades de ocorrência dos danos mencionados.

6.4. Exatidão, extensão e atualidade

A ReLASC não garante e tampouco responsabiliza-se pela exatidão, extensão e/ou atualidade dos conteúdos, inclusive os boletins (newsletters) eximindo-se, dessa forma, de quaisquer responsabilidades por danos e/ou prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam decorrer da falta de exatidão, extensão ou atualidade dos conteúdos.

6.5. Prestação de serviços por terceiros e links para outros websites

A ReLASC não se responsabiliza pelos danos e/ou prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam ser originados pela prestação de serviços de terceiros através do website. Este website poderá conter links diretos para outros websites da internet. Apesar do esforço da ReLASC em inserir em seu website links de organizações idôneas e confiáveis, buscando ampliar ainda mais a gama de benefícios e serviços prestados aos seus usuários, esta não é e tampouco poderá ser responsabilizada pelas informações, produtos e serviços destes websites. O fato de que referidos links foram incluídos neste website, não significa que a ReLASC tenha conhecimento ou concorda com seus conteúdos. As práticas comerciais, políticas de privacidades e condições gerais de uso dos websites linkados são de exclusiva responsabilidade dos mesmos, não podendo a ReLASC ser responsabilizada por quaisquer danos, perdas ou lucros cessantes sofridos em razão da utilização desses recursos.

6.6. Restrição ao uso do www.relasc.org

ReLASC reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso do website e/ou seus conteúdos, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, por iniciativa própria ou exigência de terceiros, daqueles usuários que descumpram estes Termos de Uso, ou que de alguma forma, executem ações que resultem ou possam resultar em atividades ilegais.

6.7. Prazo de duração e encerramento

O prazo de duração deste website é indeterminado, no entanto, a ReLASC reserva-se o direito de encerrar, suspender ou interromper seu funcionamento, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

6.8 Legislação e foro

Qualquer controvérsia resultante do uso deste website, de seu conteúdo ou de sua disponibilidade, entendimento ou interpretação destes Termos de Uso, ou qualquer assunto relacionado ou similar a ele, será regido único e exclusivamente pelas leis brasileiras, ficando, desde já, eleito o Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.