Gestão de sítios contaminados

Argentina, Brasil, Chile, México e Uruguai dispõem de programas institucionais e algumas bases normativas voltados à identificação, caracterização, avaliação e remediação de sitios contaminadas.

................................................................................................

Argentina

A Secretaria de Ambiente y Desarrollo Sustentable de Argentina aborda a questão através do Programa para Gestão Ambiental de Áreas Contaminadas (PROSICO), criado pela Resolução SAyDS 515/06. O objetivo geral do Programa é produzir uma ferramenta de gestão capaz de identificar, sistematizar, qualificar e quantificar processos de degradacão por contaminação, e definir estratégias de prevenção, controle e recuperação de sitios contaminados, desenvolvendo paralelamente o suporte regulatório nescessário. O programa está em processo de desenvolvimento e implementação conjunta com os governos das províncias. Ver documentos relacionados em Publicação oficial e normativa., Publicação técnico-científica – guia e Glossário Argentina.

Publicación oficial e normativa., Publicación técnica cientifica –guía e Glossario Argentina.

_____________________________________________________

Brasil

A nível nacional está em elaboração uma resolução do CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente, sobre a gestão de áreas contaminadas. Brasil dispõe de normas técnicas para orientar as primeiras etapas do gerenciamento de áreas contaminadas e de amostragen de solo e águas subterraneas (Normas ABNT NBR, disponível apenas sob pedido comercial).

O Estado de São Paulo já desde 2001 atraves da CETESB – Companhia de Tecnología de Saneamento Ambiental está atuando na gestão das AC com normas institucionais, e amparado na legislação vigente estadual sobre poluição, uso do solo, gerenciamento de resíduos sólidos e recursos hídricos. Apesar de não existir uma legislação específica sobre o tema de AC no estado de São Paulo, normas institucionais fornecem mas uma base sólida para a atuação deste orgão. (consulte Biblioteca – Publicação técnica científica –guía). Estas normas estabelecem responsabilidades, valores orientadores para solo e águas subterrâneas, descrevem os escopos mínimos das ações a serem tomadas e estabelecem prazos; consulte Publicação oficial e normativa . Consulte também o glossario portugûes.

Atores e organizações relevantes no Brasil:

No sistema federativo do Brasil, os órgão estaduais de meio ambiente (OEMAS) tem competência sobre o tema da gestão de áreas contaminadas. Ainda poucos como a CETESB estão estruturados par tal tarefa. Alguns municípios como São Paulo, Sto. Andre, Rio de Janeiro, Porto Alegre já atuam no controle de áreas contaminadas, especialmente no que se refere a licenciamento de obras em áreas com potencial de contaminação e controle, licenciamento e remediação de postos de gasolina.

A empresa privada, organizado e articulado em entidades como AESAS e ABAS - associações de empresas especializadas em áreas contaminadas e águas subterrâneas – ou na forma de ONGs como o Instituto EKOS, tem uma atuação expressiva no apoio do normativo Brasileiro e na comunicação do tema através de eventos, congressos, seminários e revistas (veja links importantes);

Universidades como SENAC atuam principalmente e quase que exclusivamente no âmbito de cursos, ensino e capacitação.

Fonte: Contaminated site management and brownfield redevelopment in Latin America

Inventario: No Estado de São Paulo são atualmente divulgados 2272 áreas contaminadas com endereços, dados sobre contaminação, remediação e características físico-químicas das áreas.

_________________________________________________________

Chile

O Chile está desenvolvendo, através da Comissão Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), a Política Nacional para Gestão de Áreas com Presença de Contaminantes, cujo objetivo é fortalecer a gestão de sitios contaminados no país, que é orientada a reduzir os riscos à saúde da população e ao meio ambiente através de um sistema de gestão coordenado e eficiente em custo-benefício. Tudo isso, a gestão de sitios contaminados abrange atividades associadas às seguintes etapas: identificação e confirmação da presença de contaminantes; avaliação de riscos; controle e acompanhamento da recuperação ambiental destas áreas em função de seus respectivos usos futuros.

A Política Nacional para Gestão de Áreas com Presença de Contaminantes conta com um Plano de Ação composto por uma série de atividades a serem implementadas ao curto e médio prazo, as quais estão relacionadas ao fortalecimiento institucional, harmonização do marco normativo, criação de mecanismos de financiamento, produção de instrumentos de gestão específicos, construção de capacidades técnicas e participação da comunidade em todas as etapas do processo de gestão.

Paralelamente à elaboração da política, houve avanços na elaboração de guias e manuais sobre a pesquisa de áreas, identificação, e confirmação da presença de contaminantes, entre eles:

Identificação Sistemática de Sitios Contaminados, Caso Piloto da Região de Valparaíso
Identificação e Confirmação de Áreas com Presença de Contaminantes, na Região Metropolitana, Região do Bío–Bío, Região de Valparaíso e Região dos Lagos.
Marco Regulatório para Remediação Ambiental no Chile
Análise Técnico-Jurídica da Gestão de Sitios Contaminados no Chile
Elaboração de uma lista com as Áreas Prioritárias com Potencial Presença de Contaminantes em uma ferramenta informatizada.

Consulte também a Biblioteca – Publicação técnico-científica – guia

.No marco da ratificação da Convenção de Estocolmo, no ano de 2005, Chile elaborou o Plano Nacional de Implementação da Convenção, cuja implantação tem possibilitado a execução de uma série de projetos relacionados à gestão de Poluentes Orgânicos Persitentes e sua futura eliminação. Neste sentido, foi elaborada uma página web na qual se encontram todos os projetos já executados no marco da implementação do Plano Nacional. Mais detalhes em http://www.conama.cl/cops/

Atores e Organizações relevantes no Chile

A gestão de sitios contaminados no Chile é coordenada pela Comissão Nacional do Meio Ambiente CONAMA, que por sua vez coordena desde de 2004 um Comitê Operacional Nacional encarregado da elaboração e implementação da Política Nacional para Gestão de Sitios Contaminadas.

Tal Comitê é composto por diferentes organismos do Estado do Chile, com competências em matéria ambiental e particularmente na gestão da contaminação de solos e laguas subterraneas, a saber:

Ministério da Saúde
Ministério da Mineração (Serviço Nacional de Geologia e Mineração)
Ministério de Obras Públicas (Diretoria Geral de Águas, Secretaria de Meio Ambiente e Território)
Ministério da Habitação e Urbanismo
Ministério de Bens Nacionais
Ministério da Agricultura (Serviço Agrícola e Pecuário, Escritório de Desenvolvimento Agropecuário)
Ministério de Economia e Energia (Superintendência de Eletricidade e Combustível) Conselho de Defesa do Estado
Associação Chilena de Municípios

-----------------------------------------------------------------------------------------------

México

A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMARNAT é o órgão do governo que tem como propósito fundamental "fomentar a proteção, recuperação e conservação dos ecossistemas, recursos naturais, e bens e serviços ambientais, com o fim de propiciar seu aproveitamento e desenvolvimento sustentável" (Lei Orgânica da Administração Pública, Artigo 32 bis, reformada no DOF de 25 de fevereiro de 2003).

A SEMARNAT foi criada por iniciativa do então Presidente da República, Dr. Ernesto Zedillo Ponce de León, em 30 de novembro de 2000, com a aprovação do Congresso Nacional. Entre as atribuições deste órgão, se encontram fomentar a proteção, recuperação e conservação dos ecossistemas, recursos naturais, e bens e serviços ambientais, com o fim de propiciar seu aproveitamento e desenvolvimento sustentável.

Dentro do SEMARNAT, a Diretoria Geral de Gestão Integral de Materiais e Atividades de Risco (DGGIMAR) é a Unidade Administrativa da Sub-secretaria de Gestão para Proteção Ambiental, encaregada de implantar a política geral sobre materiais e resíduos perigosos, áreas contaminadas com estes, e a realização de atividades altamente arriscadas.

Dos assuntos ou projetos desenvolvidos atualmente pela Diretoria Geral, se destacam:

A promoção da construção de infraestrutura para o confinamento de resíduos perigosos e remediação de sitios contaminados.
A criação da Rede de Intercâmbio da Indústria Química RIIQ com outros Órgãos do Executivo Federal; o desenvolvimento do Sistema de Rastreamento de Resíduos Perigosos SIRREP e a reativação dos núcleos técnicos da Rede Mexicana de Manejo Ambiental de Resíduos (REMEXMAR)
O apoio técnico na atenção a emergências ambientais por derramamento de materiais ou resíduos perigosos.
A participação no projeto de Regulamentação da Lei Geral de Equilíbrio Ecológico e Proteção ao Meio Ambiente sobre Materiais Perigosos e Atividades de Alto Risco; assim como no projeto de listas de materiais perigosos utilizados em tais atividades.
A publicação do Guia técnico para orientar a elaboração de estudos de risco ambiental em sitios contaminados e elaboração de guias ou diretrizes para elaboração de programas para prevenção de acidentes e o Guia técnico para orientar na elaboração de estudos de caracterização de áreas contaminadas.
Atualmente se encontra em processo de consulta pública o Programa Nacional de Remediação de sitios contaminados., e está em construção o portal do Sistema Informatizado de Áreas Contaminadas (SISCO).
Dentro da gestão de áreas contaminadas também foi gerada uma série de elementos normativos entre os quais cabe destacar, a Lei Geral de Equilíbrio Ecológico e proteção ao Meio Ambiente (LEGEEPA), a Lei para Prevenção e Gestão Integral de Resíduos (LGPGIR), o regulamento da LGPGIR, assim como normas oficiais mexicanas que estabelecem níveis de referência para hidrocarbonetos e alguns metais no solo.

Atores e organizações relevantes no México:

Bem como a SEMARNAT, a Procuradoria Federal de Proteção Ambiental (PROFEPA) desempenha um papel primordial na gestão de áreas contaminadas, sendo a entidade responsável por verificar que se esteja cumprindo a legislação ambiental. No México, se observa também uma importante participação das Universidades, e também de empresas privadas nas etapas executivas da gestão de áreas contaminadas. Estados como Aguascalientes, Nuevo León e México DF desenvolvem projetos de revitalização de brownfields de maneira eficiente.

Fonte: Contaminated site management and brownfield redevelopment in Latin America

Inventário: Passivos ambientais prioritátios e seus responsáveis são registrados pelo SEMARNAT, mostrando localização e estado de gerenciamento.

Voltar

Busca Inteligente Possibilita a busca em todos os textos e documentos do portal Notícias ReLASC apóia o Ministério de Meio Ambiente da Colômbia na estruturação do marco regulador Lançado o capítulo colombiano da ReLASC Implementação do Sistema de Informação de Sítios Contaminados (SISCO) no México Ver Todas Boletim Boletim RELASC se complace en presentar su boletín electrónico Ver anteriores Fórums	Gestão de sítios contaminados Argentina, Brasil, Chile, México e Uruguai dispõem de programas institucionais e algumas bases normativas voltados à identificação, caracterização, avaliação e remediação de sitios contaminadas. ................................................................................................ Argentina A Secretaria de Ambiente y Desarrollo Sustentable de Argentina aborda a questão através do Programa para Gestão Ambiental de Áreas Contaminadas (PROSICO), criado pela Resolução SAyDS 515/06. O objetivo geral do Programa é produzir uma ferramenta de gestão capaz de identificar, sistematizar, qualificar e quantificar processos de degradacão por contaminação, e definir estratégias de prevenção, controle e recuperação de sitios contaminados, desenvolvendo paralelamente o suporte regulatório nescessário. O programa está em processo de desenvolvimento e implementação conjunta com os governos das províncias. Ver documentos relacionados em Publicação oficial e normativa., Publicação técnico-científica – guia e Glossário Argentina. Publicación oficial e normativa., Publicación técnica cientifica –guía e Glossario Argentina. _____________________________________________________ Brasil A nível nacional está em elaboração uma resolução do CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente, sobre a gestão de áreas contaminadas. Brasil dispõe de normas técnicas para orientar as primeiras etapas do gerenciamento de áreas contaminadas e de amostragen de solo e águas subterraneas (Normas ABNT NBR, disponível apenas sob pedido comercial). O Estado de São Paulo já desde 2001 atraves da CETESB – Companhia de Tecnología de Saneamento Ambiental está atuando na gestão das AC com normas institucionais, e amparado na legislação vigente estadual sobre poluição, uso do solo, gerenciamento de resíduos sólidos e recursos hídricos. Apesar de não existir uma legislação específica sobre o tema de AC no estado de São Paulo, normas institucionais fornecem mas uma base sólida para a atuação deste orgão. (consulte Biblioteca – Publicação técnica científica –guía). Estas normas estabelecem responsabilidades, valores orientadores para solo e águas subterrâneas, descrevem os escopos mínimos das ações a serem tomadas e estabelecem prazos; consulte Publicação oficial e normativa . Consulte também o glossario portugûes. Atores e organizações relevantes no Brasil: No sistema federativo do Brasil, os órgão estaduais de meio ambiente (OEMAS) tem competência sobre o tema da gestão de áreas contaminadas. Ainda poucos como a CETESB estão estruturados par tal tarefa. Alguns municípios como São Paulo, Sto. Andre, Rio de Janeiro, Porto Alegre já atuam no controle de áreas contaminadas, especialmente no que se refere a licenciamento de obras em áreas com potencial de contaminação e controle, licenciamento e remediação de postos de gasolina. A empresa privada, organizado e articulado em entidades como AESAS e ABAS - associações de empresas especializadas em áreas contaminadas e águas subterrâneas – ou na forma de ONGs como o Instituto EKOS, tem uma atuação expressiva no apoio do normativo Brasileiro e na comunicação do tema através de eventos, congressos, seminários e revistas (veja links importantes); Universidades como SENAC atuam principalmente e quase que exclusivamente no âmbito de cursos, ensino e capacitação. Fonte: Contaminated site management and brownfield redevelopment in Latin America Inventario: No Estado de São Paulo são atualmente divulgados 2272 áreas contaminadas com endereços, dados sobre contaminação, remediação e características físico-químicas das áreas. _________________________________________________________ Chile O Chile está desenvolvendo, através da Comissão Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), a Política Nacional para Gestão de Áreas com Presença de Contaminantes, cujo objetivo é fortalecer a gestão de sitios contaminados no país, que é orientada a reduzir os riscos à saúde da população e ao meio ambiente através de um sistema de gestão coordenado e eficiente em custo-benefício. Tudo isso, a gestão de sitios contaminados abrange atividades associadas às seguintes etapas: identificação e confirmação da presença de contaminantes; avaliação de riscos; controle e acompanhamento da recuperação ambiental destas áreas em função de seus respectivos usos futuros. A Política Nacional para Gestão de Áreas com Presença de Contaminantes conta com um Plano de Ação composto por uma série de atividades a serem implementadas ao curto e médio prazo, as quais estão relacionadas ao fortalecimiento institucional, harmonização do marco normativo, criação de mecanismos de financiamento, produção de instrumentos de gestão específicos, construção de capacidades técnicas e participação da comunidade em todas as etapas do processo de gestão. Paralelamente à elaboração da política, houve avanços na elaboração de guias e manuais sobre a pesquisa de áreas, identificação, e confirmação da presença de contaminantes, entre eles: Identificação Sistemática de Sitios Contaminados, Caso Piloto da Região de Valparaíso Identificação e Confirmação de Áreas com Presença de Contaminantes, na Região Metropolitana, Região do Bío–Bío, Região de Valparaíso e Região dos Lagos. Marco Regulatório para Remediação Ambiental no Chile Análise Técnico-Jurídica da Gestão de Sitios Contaminados no Chile Elaboração de uma lista com as Áreas Prioritárias com Potencial Presença de Contaminantes em uma ferramenta informatizada. Consulte também a Biblioteca – Publicação técnico-científica – guia .No marco da ratificação da Convenção de Estocolmo, no ano de 2005, Chile elaborou o Plano Nacional de Implementação da Convenção, cuja implantação tem possibilitado a execução de uma série de projetos relacionados à gestão de Poluentes Orgânicos Persitentes e sua futura eliminação. Neste sentido, foi elaborada uma página web na qual se encontram todos os projetos já executados no marco da implementação do Plano Nacional. Mais detalhes em http://www.conama.cl/cops/ Atores e Organizações relevantes no Chile A gestão de sitios contaminados no Chile é coordenada pela Comissão Nacional do Meio Ambiente CONAMA, que por sua vez coordena desde de 2004 um Comitê Operacional Nacional encarregado da elaboração e implementação da Política Nacional para Gestão de Sitios Contaminadas. Tal Comitê é composto por diferentes organismos do Estado do Chile, com competências em matéria ambiental e particularmente na gestão da contaminação de solos e laguas subterraneas, a saber: Ministério da Saúde Ministério da Mineração (Serviço Nacional de Geologia e Mineração) Ministério de Obras Públicas (Diretoria Geral de Águas, Secretaria de Meio Ambiente e Território) Ministério da Habitação e Urbanismo Ministério de Bens Nacionais Ministério da Agricultura (Serviço Agrícola e Pecuário, Escritório de Desenvolvimento Agropecuário) Ministério de Economia e Energia (Superintendência de Eletricidade e Combustível) Conselho de Defesa do Estado Associação Chilena de Municípios ----------------------------------------------------------------------------------------------- México A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMARNAT é o órgão do governo que tem como propósito fundamental "fomentar a proteção, recuperação e conservação dos ecossistemas, recursos naturais, e bens e serviços ambientais, com o fim de propiciar seu aproveitamento e desenvolvimento sustentável" (Lei Orgânica da Administração Pública, Artigo 32 bis, reformada no DOF de 25 de fevereiro de 2003). A SEMARNAT foi criada por iniciativa do então Presidente da República, Dr. Ernesto Zedillo Ponce de León, em 30 de novembro de 2000, com a aprovação do Congresso Nacional. Entre as atribuições deste órgão, se encontram fomentar a proteção, recuperação e conservação dos ecossistemas, recursos naturais, e bens e serviços ambientais, com o fim de propiciar seu aproveitamento e desenvolvimento sustentável. Dentro do SEMARNAT, a Diretoria Geral de Gestão Integral de Materiais e Atividades de Risco (DGGIMAR) é a Unidade Administrativa da Sub-secretaria de Gestão para Proteção Ambiental, encaregada de implantar a política geral sobre materiais e resíduos perigosos, áreas contaminadas com estes, e a realização de atividades altamente arriscadas. Dos assuntos ou projetos desenvolvidos atualmente pela Diretoria Geral, se destacam: A promoção da construção de infraestrutura para o confinamento de resíduos perigosos e remediação de sitios contaminados. A criação da Rede de Intercâmbio da Indústria Química RIIQ com outros Órgãos do Executivo Federal; o desenvolvimento do Sistema de Rastreamento de Resíduos Perigosos SIRREP e a reativação dos núcleos técnicos da Rede Mexicana de Manejo Ambiental de Resíduos (REMEXMAR) O apoio técnico na atenção a emergências ambientais por derramamento de materiais ou resíduos perigosos. A participação no projeto de Regulamentação da Lei Geral de Equilíbrio Ecológico e Proteção ao Meio Ambiente sobre Materiais Perigosos e Atividades de Alto Risco; assim como no projeto de listas de materiais perigosos utilizados em tais atividades. A publicação do Guia técnico para orientar a elaboração de estudos de risco ambiental em sitios contaminados e elaboração de guias ou diretrizes para elaboração de programas para prevenção de acidentes e o Guia técnico para orientar na elaboração de estudos de caracterização de áreas contaminadas. Atualmente se encontra em processo de consulta pública o Programa Nacional de Remediação de sitios contaminados., e está em construção o portal do Sistema Informatizado de Áreas Contaminadas (SISCO). Dentro da gestão de áreas contaminadas também foi gerada uma série de elementos normativos entre os quais cabe destacar, a Lei Geral de Equilíbrio Ecológico e proteção ao Meio Ambiente (LEGEEPA), a Lei para Prevenção e Gestão Integral de Resíduos (LGPGIR), o regulamento da LGPGIR, assim como normas oficiais mexicanas que estabelecem níveis de referência para hidrocarbonetos e alguns metais no solo. Atores e organizações relevantes no México: Bem como a SEMARNAT, a Procuradoria Federal de Proteção Ambiental (PROFEPA) desempenha um papel primordial na gestão de áreas contaminadas, sendo a entidade responsável por verificar que se esteja cumprindo a legislação ambiental. No México, se observa também uma importante participação das Universidades, e também de empresas privadas nas etapas executivas da gestão de áreas contaminadas. Estados como Aguascalientes, Nuevo León e México DF desenvolvem projetos de revitalização de brownfields de maneira eficiente. Fonte: Contaminated site management and brownfield redevelopment in Latin America Inventário: Passivos ambientais prioritátios e seus responsáveis são registrados pelo SEMARNAT, mostrando localização e estado de gerenciamento. Voltar	Capitulos ReLASC Argentina Brasil Chile Colômbia México Uruguay Trabalho em redes Sugestões para Portal e ReLASC?